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Projeto de lei quer acumular internet para os próximos meses

Hoje ao contratar um plano de internet, seja pré-pago ou pós-pago, sua franquia de dados contratada possuem uma vigência e quando expirada, o que não foi utilizado, é perdido.

O problema é que essa tática acaba sendo uma faca de dois gumes, para o modelo pré-pago permite que as operadoras tenham diferentes valores com planos diários, semanais ou até mensais. Porém para o pós-pago isso acaba tornando-se um grande problema, atualmente um pós-pago apresenta valores maiores que diversas opções de pré-pago e não possuem qualquer diferença de valor, caso você não tenha usado a franquia contratada, dentro do ciclo de cobrança.

O projeto de lei do Senado 110/2017, de autoria do senador Dario Berger (PMDB-SC), altera a Lei Geral de Telecomunicações e acrescenta o seguinte inciso ao art. 3º : “acumular e usufruir, a qualquer tempo, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga móvel não consumido no mês contratado”.

O projeto foi aprovado foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, com uma leve modificação, limitando o tempo de acúmulo para dois meses, ao invés do tempo ilimitado proposto anteriormente.

A justificativa para a diminuição de ilimitado para dois meses é não prejudicar o setor e tornar complexa a tarefa de acumular diversos valores por tempo indefinido.

Se o projeto chegar a virar lei, as operadoras deverão acumular para o próximo mês o que você não utilizou de sua franquia de dados, essa tática já é utilizada por alguns planos da Vivo e Oi, no entanto o usuário precisa pagar um adicional por essa funcionalidade.

Levando em conta que pagamos pela quantidade de dados e não a velocidade, visto que essa é padrão para a modalidade da operadora (pré ou pós), é justo considerarmos que deveríamos ter o direito de utilizar no próximo mês o que pagamos neste e não usamos. Principalmente ao levarmos em conta que ao ultrapassar a franquia contratada, as operadoras tendem a bloquear o acesso e cobrar por pacotes extras para continuar a navegação – com exceção da Nextel que não aplica o bloqueio, optando pela redução de velocidade quando a franquia de dados é atingida.

E você caro leitor? Concorda que os dados não utilizados deveriam ser acumulados para o próximo mês, ou acha que isso deixará os pacotes de internet móvel mais caros e acabará por prejudicar, ao invés de ajudar?

Fonte: Senado

  • Daniel Di Lorenzo Ferreira

    Interessante, mas não sei se irá para frente, por resistência das operadoras.

    Se aprovado, sem dúvida vão tentar algum benefício… quando a franquia acabar no meio do mês, eles vão limitar para limites mínimos, e ainda descontar no mês seguinte, sem dúvida.